Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:10
Constitucional e civil. Prisao indevida por erro judiciario.
Indenizacao por dano moral.
-
Legislação » Leis Publicado em 20 de Novembro de 2007 - 03:00
-
Legislação » Decretos Publicado em 05 de Outubro de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.226, de 4 de outubro de 2007
Institui o Programa Mais Cultura
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 01:00
Declaratória. Telefonia móvel. Cláusula de fidelidade. Nulidade absoluta.
Não se mostra compatível com o sistema legal pátrio cláusula de fidelidade ou carência, que obriga
-
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 10:45
Banco Santander Banespa deve indenizar cliente que teve nome incluído no SPC
O Banco Santander Banespa S/A terá de pagar para o requerente K.D.B.F. uma indenização, a título de
-
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 19:09
Santander vai indenizar cliente em R$ 50 mil por inclusão de nome no Serasa
O Banco Santander Banespa terá de indenizar em R$ 50 mil por incluir indevidamente o nome de uma
-
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2009 - 12:43
Santander terá que pagar indenização por desconto indevido na conta de cliente
O Banco Santander foi condenado a pagar indenização de R$ 4.150,00, a título de dano moral, por descontos indevidos na conta corrente de um cliente.
-
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2005 - 10:13
-
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2012 - 15:40
Bloqueio indevido de poupança de idosa resulta em R$ 10 mil por dano moral
A idosa de 73 anos teve sua conta de poupança bloqueada por cinco meses em razão de uma dívida já quitada
-
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 18:47
Bloqueio de software pessoal não configura dano moral
Segundo a Unimed, Beluco bloqueou o uso do programa, pois sabia que não seria reeleito presidente da empresa de saúde.
-
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 14:38
Santander deve indenizar trabalhadora em razão de doença ocupacional
Ex-funcionária, com 17 anos de empresa, teria desenvolvido tendinite por conta dos movimentos repetitivos realizados na função
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 14:27
Unibanco terá que indenizar cliente por bloqueio indevido de conta
O Unibanco terá que pagar indenização de R$ 11.663,27, a título de dano moral, a cliente que teve sua conta corrente bloqueada indevidamente.
-
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2013 - 16:30
Banco Santander deve pagar indenização por empréstimo e saques fraudulentos
O Banco Santander foi condenado ao pagar R$ 29.936,90 à família de vítima de fraude
-
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2007 - 15:25
-
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2013 - 13:40
Cliente de banco obtém liminarmente retirada de nome do SERASA
O Santander devera retirar o nome do correntista dos cadastros de inadimplentes, sob pena de multa diária no valor de R$ 500 reais
-
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 20:55
Justiça condena empresa aérea a pagar indenização por danos materiais e morais
para João Pessoa-PB através do "Programa Fidelidade Tam".
-
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 17:00
Cartão bloqueado, homem esvazia tanque em posto mas ganha indenização
Câmara concedeu indenização de R$ 20 mil reais ao homem que foi humilhado em posto de gasolina em razão de bloqueio indevido de seu cartão de crédito
-
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2013 - 13:00
Operadoras de telefonia devem indenizar cliente por descaso
Bloqueio indevido da linha atinge direito da personalidade, por violação à dignidade
-
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2014 - 14:00
Justiça proíbe planos de saúde de cobrar rescisão
Decisão impede exigência de fidelidade de um ano e pagamento de dois meses por desistência
-
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2014 - 11:00
Assalto leva banco a indenizar cliente
Funcionária do banco fornecia informações sobre saques de grande valor a uma quadrilha especializada em 'saidinha de banco'